Nós da Avantgarde primamos pela sua privacidade e pela proteção dos seus dados pessoais e declaramos nosso compromisso em atender os requisitos da LGPD - (Lei Geral de Proteção de Dados – 13.709/2018).
Este aviso de privacidade tem o objetivo de demonstrar o nosso compromisso com a sua privacidade com a proteção de seus dados e com seus direitos previstos na LGPD, informar quais são os seus direitos de requerer à Avantgarde e como você pode nos contatar para exercer tais direitos. Esses direitos estão elencados no Art. 18 da LGPD.
Tem ainda a finalidade de descrever quais dados pessoais poderemos eventualmente tratar, as finalidades para o tratamento dos seus dados, e os tipos de tratamento de dados pessoais que podemos executar, a depender de seu relacionamento conosco, além de exemplificar as medidas que adotamos para a adequada proteção destes dados.
“Titular” é toda pessoa física que se relaciona de forma direta ou indireta com a Avantgarde. Em algumas operações, como cadastro de dados de fornecedores ou funcionários, a Avantgarde será “Controladora” dos dados pessoais, ficando responsável pelas decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais realizado pela agência. Para outras operações de tratamento, como gestão de convidados e mailing list em eventos dos clientes, a Avantgarde será “Operadora”, devendo tratar os dados pessoais em nome dos clientes e de acordo com suas orientações.
Entre outros indivíduos que podem se relacionar com a Avantgarde, são considerados Titulares: candidatos a vagas de trabalho, funcionários, clientes, parceiros, fornecedores e prestadores de serviço, convidados, contatos de clientes, representantes legais de prestadores de serviços e fornecedores, etc.
A Avantgarde é especializada em serviços de marketing, bem como na realização de eventos diversos, feiras, simpósios e na produção de conteúdos publicitários.
Os dados pessoais tratados neste cenário corporativo estarão em conformidade com a LGPD e com a orientação dos Controladores quando a Avantgarde atuar no papel de agente Operador.
Nossos serviços tratarão apenas os dados pessoais necessários, de forma adequada ao alcance dos objetivos claros e transparentes de cada tratamento, sempre apoiados por medidas administrativas e técnicas para proteção dos dados e preservação da privacidade de seus Titulares.
A Avantgarde indica a pessoa física abaixo qualificada para o cargo de “Encarregado - DPO”, que ficará responsável por auxiliar e orientar os Titulares de dados em todas as questões relativas a este Aviso de Privacidade ou ao tratamento de dados pessoais realizado pela Avantgarde, assim como para atuar como canal de comunicação entre os Titulares, a Avantgarde e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Encarregado: Vivian Timoteo
E-mail:lgpd@avantgardebrasil.com.br
Para que a Avantgarde possa se relacionar com os Titulares e alcançar as finalidades do relacionamento, precisará tratar alguns dados pessoais a depender do relacionamento e transações realizadas. Serão coletados e tratados, dentre outros dados pessoais necessários às atividades da Avantgarde, a título de exemplos:
Para usufruir dos Serviços da Avantgarde, alguns clientes da Avantgarde nos fornecem dados pessoais de Titulares diversos, sendo que o controle dos referidos dados está sujeito exclusivamente aos clientes da Avantgarde no papel de Controladores. Assim, serão coletados e tratados, dentre outros dados pessoais necessários às atividades da Avantgarde:
A Avantgarde poderá ainda obter seus dados quando você utiliza outros serviços da Avantgarde, como em participação de eventos, promoções, pesquisas, etc. A Avantgarde também poderá coletar dados pessoais do Titular a partir de base de dados de terceiros, que podem ser públicas ou não, apenas o necessário para alcançar as finalidades propostas. A Avantgarde poderá combinar esses dados com as informações existentes que a Avantgarde detém sobre o Titular ou usá-las de forma independente, sempre de forma adequada e segura, de acordo com a LGPD.
O presente Aviso de Privacidade lista abaixo as principais situações em que os dados dos Titulares poderão ser coletados e as finalidades para as quais serão tratados pela Avantgarde, a título exemplificativo:
A Avantgarde registra os dados de acesso e uso em suas ferramentas de interação e comunicação quando os Titulares acessam ou de qualquer forma usam tais ferramentas, bem como quando em nossos sites, utiliza as informações de acesso, os cookies, as informações do dispositivo e os endereços de IP (Internet Protocol) para identificar os Titulares ou registrar o uso que eles fazem das funcionalidades disponibilizadas.
A Avantgarde realiza cópias de segurança das informações relativas aos cadastros e registros dos Titulares e de suas ferramentas de comunicação e interatividades nas quais podem incluir dados pessoais.
Nossos sites e hotsites poderão usar cookies ou outras tecnologias para ajudar a personalizar a experiência dos Titulares. Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no seu computador. Um cookie contém informações que poderão ser lidas posteriormente por um servidor localizado no domínio que o emitiu. As informações que os cookies coletam incluem, entre outras, a data e o horário da visita dos Titulares, histórico de navegação dos Titulares, etc.
Os cookies trazem diversos benefícios, uma vez que permitem identificar Titulares quando estes voltam a acessar nossos sites, possibilitando seu direcionamento a conteúdo personalizado e/ou serviços e produtos similares. Os cookies também poupam tempo, tornando desnecessário inserir as mesmas informações diversas vezes a cada troca de página dos sites.
Os dados pessoais serão tratados pela Avantgarde enquanto perdurarem as finalidades indicadas neste Aviso de Privacidade ou mais especificamente nos contratos ou regulamentos, quando existirem, e enquanto houver necessidade de manutenção dos mesmos, como por exemplo para respeitar os prazos legais de guarda, incluindo aqueles descritos na Lei nº. 12.965/14 (Marco Civil da Internet) e no Decreto nº. 8.771/16, ou para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias aplicáveis, como tributários, trabalhistas ou relativos a contratos regidos pelo Código Civil.
Esgotada a finalidade ou a necessidade legal, os dados serão excluídos através de métodos de descarte seguro ou anonimizados para fins meramente estatísticos, de acordo com os requisitos da LGPD.
O Titular ou Usuário será responsabilizado pelos dados que disponibilizar e cadastrar em nossas ferramentas de comunicação e interatividade, incluindo dados pessoais de terceiros, devendo fazê-los apenas se tiver autorização ou poder para tal, observando no caso de terceiros:
O Titular e/ou Usuário será responsabilizado de forma exclusiva e integral por quaisquer prejuízos causados à Avantgarde ou a quaisquer terceiros decorrentes de dados disponibilizados de forma ilegal ou ilegítima.
O Titular e/ou Usuário será responsabilizado pelas atividades que executa junto à Avantgarde ou pelas informações, incluindo dados pessoais, que disponibiliza (diretamente ou mediante a inserção de documentos contendo tais dados) para a Avantgarde.
O presente Aviso de Privacidade indica abaixo as situações em que os dados pessoais dos Titulares, assim como os dados pessoais de terceiros de qualquer modo coletados ou tratados pela Avantgarde, poderão ser compartilhados com terceiros apenas quando estritamente necessário para alcançar os objetivos propostos:
Toda e qualquer empresa, entidade pública ou privada, autoridade, órgão, agência e/ou pessoa que tiver acesso aos dados pessoais dos Titulares e/ou de terceiros, de acordo com as situações previstas no capítulo “Compartilhamento de Dados”, passará a assumir a posição de agente de tratamento e estará obrigada, nos termos da legislação aplicável e/ou dos contratos firmados com a Avantgarde, a adotar as melhores práticas de segurança e governança no tocante à proteção e tratamento dos dados pessoais que tiverem acesso, sejam categorizados como Controladores ou Operadores.
A segurança das informações é muito importante para a Avantgarde, principalmente no contexto da proteção de dados pessoais, foco deste Aviso de Privacidade. A Avantgarde segue padrões de segurança para ajudar a proteger as informações processadas em seus serviços, reconhecendo que não existe processo totalmente seguro, mas que seus esforços nesse sentido são fundamentais para que a proteção seja a mais efetiva possível.
A Avantgarde tratará e armazenará os dados pessoais dos Titulares em ambiente seguro, comprometendo-se a adotar medidas administrativas e técnicas razoáveis para proteger tais dados e para evitar perdas, abusos, alterações ou acessos não autorizados relacionados a estes dados.
A Avantgarde disponibilizará meios para que Titulares possam solicitar acesso, correção, atualização, exclusão ou modificação dos dados que foram disponibilizados para a Avantgarde, bem como para que possam exercitar seus direitos previstos na LGPD de requerimento ao Controlador, conforme opções abaixo listadas:
Canais para exercer os seus direitos: Para exercer os direitos acima elencados, os Titulares de dados pessoais deverão dirigir seu requerimento ao Encarregado da Avantgarde. No referido requerimento deverá constar: (a) a qualificação do Titular (nome completo e e-mail) dos dados pessoais; (b) a especificação do requerimento que o Titular de dados pessoais pretende em relação aos seus dados pessoais e; (c) se for o caso, a especificação dos dados que são objeto do requerimento. Dentro do prazo de 15 dias, se a lei não estabelecer prazo distinto, o Encarregado responderá ao requerimento do Titular de dados pessoais: (a) comunicando o atendimento do requerimento; (b) apresentando justificativa caso não seja possível atender o requerimento ou; (c) estimando novo prazo para atendimento do requerimento e a justificativa relativa à prorrogação do prazo.
Há situações em que a Avantgarde precisará manter ou não poderá alterar os dados pessoais e por tal razão não poderá atender plenamente aos requerimentos que você realizar, ainda que observadas as regras acima, quando a manutenção dos dados pessoais se mostrar necessária para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias ou para atendimento de direito da Avantgarde ou de terceiros.
O Titular deverá informar imediatamente a Avantgarde por meio do Encarregado quando for necessária a cooperação da Avantgarde para alterar, atualizar, complementar, corrigir ou excluir dados pessoais que foram disponibilizados para a Avantgarde. O Titular deverá fornecer todas as informações relevantes para que a Avantgarde possa tomar as providências necessárias dentro de um prazo razoável.
A Avantgarde processa dados pessoais no Brasil e em outros países, a depender da ferramenta e serviço de tecnologia que utiliza, tendo em vista que aplicações em nuvem são comumente hospedadas fora do Brasil. Envidaremos esforços para que os dados sejam hospedados apenas em países onde haja leis de proteção de dados compatíveis com a LGPD.
A Avantgarde poderá compartilhar Dados Pessoais com afiliadas ou parceiros presentes em outros países, caso tal compartilhamento seja necessário para alcançar as finalidades propostas ou se estiver amparada em alguma hipótese legal, sempre primando pela proteção dos Dados Pessoais e privacidade dos Titulares.
Se alguma disposição do Aviso de Privacidade for anulada ou considerada inaplicável, as demais disposições, sempre que possível, permanecerão válidas e vigentes.
A Avantgarde reserva-se o direito de alterar este Aviso de Privacidade, bem como qualquer política ou documento, a qualquer momento e ao seu exclusivo critério, sempre mantendo pública a versão atualizada.
As alterações entrarão em vigor no momento da respectiva publicação no nosso site. O uso dos nossos serviços ou a manutenção de relacionamento com a Avantgarde depois da publicação serão regidos por esta nova versão, sendo que jamais este Aviso de Privacidade poderá ter qualquer item que confronte os requisitos da LGPD e outras leis correlatas, tendo simples papel de comunicação e transparência sobre nossos processos e controles.
Caso o relacionamento entre a Avantgarde e você se dê por meio de contrato, as cláusulas contratuais se sobreporão às informações constantes neste Aviso, visto que o contrato faz vinculação entre as partes e este Aviso, como dito, tem papel meramente informativo.
Perguntas, solicitações, requerimentos, reclamações e comentários sobre o Aviso de Privacidade e o tratamento de dados pessoais pela Avantgarde poderão ser dirigidos ao Encarregado para o endereço de e-mail lgpd@avantgardebrasil.com.br.
Avantgarde Brasil Comunicação Ltda
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